A Associação dos Produtores de Erva-Mate do Alto Uruguai (Aspemate) distribuiu, nesta semana que passou, mais de 11 mil mudas de erva-mate subsidiadas, para mais de 50 agricultores familiares dos municípios de sua abrangência. A ação contou também com a parceria do Ibramate/Fundomate (RS) no repasse dos recursos, bem como da Ascar/Emater-RS na distribuição das mudas e orientação técnica.
Segundo o engenheiro agrônomo, Valdir Pedro Zonin, extensionista rural Emater/Ascar, e presidente da Aspemate, a Semana da Agricultura Familiar, que ocorreu de 19 a 24 deste mês, é fruto da Lei federal nº 13.776/2018, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS).
“Já o reconhecimento ao agricultor familiar teve origem na Constituinte em 1988 com a criação da Condição de Assegurado da Previdência. Mais tarde em 1995 foi criado o Pronaf - Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar com linhas de crédito especiais e Proagro. Já em 1999 foi criado o PAA - Programa de Aquisição de Alimentos e o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, todos eles beneficiando este segmento. Em 2006, a lei 11.327 definiu seu enquadramento, como o limite de 4 módulos fiscais, dentre outros’, disse.
Zonin comenta que a Semana da Agricultura Familiar é uma homenagem a esse importante agricultor brasileiro, presente em 77% dos estabelecimentos rurais, ocupando 23% da área, mas produzindo 70% dos alimentos que chegam à mesa dos consumidores. “Algo foi feito, algo está sendo feito, mas ainda insipiente perante a importância deste segmento para toda a sociedade. Precisamos de mais políticas públicas municipais, no estado e nacional, para reverter a tendência atual do êxodo rural, e da falta de sucessão nas propriedades que já atinge o percentual de 30%”, afirma.
O engenheiro agrônomo ressalta que é preciso refletir um pouco. “O que será das regiões e dos pequenos municípios, sem esses agricultores familiares, com as comunidades rurais fechando”, questiona.
E acrescenta, “precisamos não somente refletir, mas ajudar mais. Os consumidores também precisam valorizar mais os alimentos produzidos por esses agricultores”.
Conforme Zonin, é necessário, também, mais apoio às pesquisas nas linhas sustentáveis como o manejo integrado de pragas e doenças, como os controles biológicos, o desenvolvimento de culturas mais resistentes ou tolerantes, dentre outras políticas públicas nesse sentido. “Daí sim, estaremos, verdadeiramente, dando uma boa contribuição à soberania e segurança alimentar. E foi com esse entendimento que a Aspemate desenvolveu esta ação, este pequeno gesto, como forma de parabenizar o agricultor familiar do nosso Alto Uruguai e também valorizar a nossa erva-mate”, disse.
